Missão
O Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT) tem por missão o acompanhamento da evolução da pobreza energética a nível nacional, incluindo
- Definir novos indicadores estratégicos ao nível do território que permitam auxiliar o desenho e avaliação das políticas públicas
- Propor políticas públicas para a erradicação da pobreza energética
- Promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorram para os objetivos da ELPPE
O ONPE-PT é criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro, que aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE).
Estrutura organizacional
A estrutura operacional do ONPE-PT é determinada pelo Despacho n.º 1335/2024, de 2 de fevereiro, sendo composta por uma Unidade de Gestão presidida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com o apoio técnico e operacional da ADENE — Agência para a Energia, coadjuvada por uma Comissão Estratégica e por uma Comissão Consultiva.
UNIDADE DE GESTÃO
A Unidade de Gestão é liderada por um Conselho Diretivo, constituído por um presidente, um vice-presidente e um vogal.
- Presidente, Paulo Carmona, Diretor-Geral de Energia e Geologia
- Vice-presidente, Nelson Lage, Presidente do Conselho de Administração da ADENE
- Vogal, Manuel Casquiço, Coordenador técnico da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
COMISSÃO ESTRATÉGICA
A Comissão Estratégica coadjuva a unidade de gestão, sendo constituída pelas áreas governativas relevantes, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial, finanças e presidência do Conselho de Ministros. Integra ainda o Coordenador Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
- Presidente, representante da área da energia
- Representantes das áreas governativas, da habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial, finanças e presidência do conselho de ministros
- Coordenador Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
COMISSÃO CONSULTIVA
A Comissão Consultiva é representativa de diferentes áreas de conhecimento, realidades territoriais e setoriais, constituída por figuras e entidades de reconhecido mérito e envolvimento na problemática da pobreza energética, incluindo entidade reguladora, universidades, autarquias locais, agências de energia locais, organizações não-governamentais, associações de consumidores e de proprietários, operadores das redes de energia, associações empresariais setoriais e entidades públicas e privadas do setor financeiro. A Comissão Consultiva organiza-se em quatro Unidades de Atuação de acordo com os eixos estratégicos definidos na ELPPE.
- Presidente, Nelson Lage, vice-presidente da Unidade de Gestão
- Coadjuvante, Sandra Araújo, Coordenadora Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
- Coadjuvante, Manuel Casquiço, Coordenador técnico da ELPPE
- Líder da Unidade de Sustentabilidade Energética e Ambiental da Habitação, Laura Aelenei, LNEG
- Líder da Unidade do Acesso Universal a Serviços Energéticos Essenciais, Pedro Costa, ERSE
- Líder da Unidade de Ação Territorial Integrada, Duarte Rodrigues, AD&C
- Líder da Unidade do Conhecimento e da Atuação Informada, Eduarda Góis, INE
Consulte aqui o organograma em vigor
Enquadramento Legislativo
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro de 2024
Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 - Despacho n.º 1335/2024, de 2 fevereiro 2024
Determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética - Despacho n.º 2404/2024, de 6 de março de 2024
Criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT)