Observatório nacional da pobreza energética
O Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT) tem por missão o acompanhamento da evolução da pobreza energética a nível nacional, incluindo:
- Definir novos indicadores estratégicos ao nível do território que permitam auxiliar o desenho e a avaliação das políticas públicas
- Propor políticas públicas para a erradicação da pobreza energética
- Promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorram para os objetivos da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE)
Enquadramento organizacional
A estrutura operacional do ONPE-PT é determinada pelo Despacho n.º 1335/2024, de 2 de fevereiro, sendo composta por uma Unidade de Gestão presidida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com o apoio técnico e operacional da ADENE — Agência para a Energia, coadjuvada por uma Comissão Estratégica e por uma Comissão Consultiva.
A Unidade de Gestão é liderada por um Conselho Diretivo, constituído por um presidente, um vice-presidente e um vogal.
Presidente
Paulo Carmona, Diretor-Geral de Energia e Geologia
Vice-presidente
Nelson Lage, Presidente do Conselho de Administração da ADENE
Vogal
Manuel Casquiço, Coordenador técnico da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
A Comissão Estratégica coadjuva a unidade de gestão, sendo constituída pelas áreas governativas relevantes, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial, finanças e presidência do Conselho de Ministros. Integra ainda o Coordenador Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
Presidência, representante da área da energia
Representantes das áreas governativas da habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial, finanças e presidência do conselho de ministros
Coordenador Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Sandra Araújo, Coordenadora Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
A Comissão Consultiva é representativa de diferentes áreas de conhecimento, realidades territoriais e setoriais, constituída por figuras e entidades de reconhecido mérito e envolvimento na problemática da pobreza energética, incluindo entidade reguladora, universidades, autarquias locais, agências de energia locais, organizações não-governamentais, associações de consumidores e de proprietários, operadores das redes de energia, associações empresariais setoriais e entidades públicas e privadas do setor financeiro. A Comissão Consultiva organiza-se em quatro Unidades de Atuação de acordo com os eixos estratégicos definidos na ELPPE.
Presidente
Nelson Lage, Vice-presidente da Unidade de Gestão
Coadjuvante
Sandra Araújo, Coordenadora Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Coadjuvante
Manuel Casquiço, Coordenador técnico da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
Líder da Unidade de Sustentabilidade Energética e Ambiental da Habitação
Laura Aelenei, Laboratório Nacional de Energia e Geologia
Líder da Unidade do Acesso Universal a Serviços Energéticos Essenciais
Pedro Costa, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Líder da Unidade de Ação Territorial Integrada
Duarte Rodrigues, Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Líder da Unidade do Conhecimento e da Atuação Informada
Eduarda Góis, Instituto Nacional de Estatística
Enquadramento legislativo
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro de 2024 Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050
- Despacho n.º 1335/2024, de 2 fevereiro 2024 Determina a composição e funcionamento do Observatório Nacional da Pobreza Energética
- Despacho n.º 2404/2024, de 6 de março de 2024 Criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT)