Apoios
Descubra aqui as fontes de financiamento disponíveis para melhorar o conforto térmico e a eficiência energética da sua habitação.
Avisos em curso:
Programa E-LAR
O Programa E-LAR é uma medida do PRR que visa apoiar financeiramente pessoas singulares na substituição de soluções baseadas em combustíveis fósseis (como o gás) por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis. Entre os objetivos desta medida está o reforço do combate à pobreza energética, promovendo o conforto térmico das habitações e a substituição de equipamentos antigos por novos de menor consumo.
Em execução: Submissão de candidaturas com início a 30 de setembro de 2025, a decorrer até esgotar a dotação prevista, tendo como limite a data de 30 de junho de 2026.
Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis
O Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis visa financiar um conjunto de medidas de melhoria do desempenho energético em edifícios em risco de pobreza energética, localizados em bairros sociais, zonas históricas e/ou áreas de reabilitação urbana. Podem beneficiar dos apoios as seguintes entidades, que serão responsáveis pela execução e cumprimento legal das operações: Municípios, Empresas municipais de habitação; Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); Associações de moradores; Outras entidades públicas que desenvolvam atividades de cariz social.
Em execução: Submissão de candidaturas decorre desde o dia 25 de agosto até às 17h59 do dia 30 de novembro de 2025, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
Vale Eficiência (2024 – fase 2)
O Vale Eficiência apoia as famílias economicamente vulneráveis, atribuindo a cada beneficiário até três vales no valor de 1300 euros mais IVA para melhorar o desempenho energético da sua habitação.
Em execução: Submissão de candidaturas encerrada.
Tarifa Social
A Tarifa Social é um apoio social aos consumidores economicamente vulneráveis.
Esta medida consiste na atribuição de um desconto, aplicado automaticamente, sobre as tarifas de acesso à rede de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão, traduzindo-se numa redução da fatura mensal de energia (eletricidade e/ou gás natural).
Botija de Gás Solidária
A Botija de Gás Solidária é um apoio aos consumidores economicamente vulneráveis, através do pagamento de 15 euros na aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado, com limite de uma unidade por mês e por beneficiário. O apoio será pago durante o ano de 2025 e até que se esgote a sua dotação.
São elegíveis para este apoio os beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou se, pelo menos, um dos membros do agregado familiar for beneficiário de uma das prestações sociais mínimas.
Fundo Verde de Apoio às Famílias de Cascais
Fundo Verde para apoiar as famílias do município de Cascais na implementação de medidas de eficiência energética em edifícios, habitações ou espaços de trabalho. Pretende contribuir para a redução das despesas com energia dos agregados do município, adotando um modelo de transferência antecipada para os mais carenciados, para assegurar uma transição energética mais justa e inclusiva.
